| Projeto: |
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PL 484 11/11/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-484/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0484-2014 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO CULTURAL E DE LAZER DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Assunto: |
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ANO LETIVO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE EXTRACURRICULAR / ATIVIDADE RECREATIVA / CALENDARIO / CALENDARIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO / ENCAMINHAMENTO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / GRATUIDADE / PAIS ( GENITORES ) / RESPONSAVEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0590-2015
ver documento Adm2415-2015
ver documento Educs0378-2018
ver documento Fin0869-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/10/2014 | Encaminhado em 13/11/2014 | | PESQUISA | Recebido em 13/11/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | | CCJ | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 22/04/2015 | | ADM | Recebido em 22/04/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | EDUC | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | EDUC | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 19/04/2018 | | FIN | Recebido em 19/04/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/06/2016 atraves do(a) ATL 209/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, informações fornecidas pela secretaria de educação acerca do pl 484/14, do vereador arselino tatto, que se refere a atividades externas de cultura e lazer destinadas aos alunos da rede pública de ensino, atraves do Documento Recebido nro. 400/2016
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |